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Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
EDcl no AgInt no AREsp 2957109/AL (2025/0206051-7)
RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE:MARIA DIRLENE DA SILVA BARBOSA
EMBARGANTE:ALEX CALHEIROS DA SILVA
EMBARGANTE:ALINE CRISTINA BATISTA
EMBARGANTE:E C DA S S
EMBARGANTE:C M S DA S
EMBARGANTE:IRACEMA SOUZA SANTOS
EMBARGANTE:TATIANA MARIA SIQUEIRA DAS NEVES
ADVOGADO:DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR - AL017257A
EMBARGADO:BRASKEM S/A
ADVOGADOS:TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR - AL005418
FILIPE GOMES GALVÃO - AL008851
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Daniela Teixeira e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
Não participou do julgamento o Sr. Ministro Moura Ribeiro.