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Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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TJPB · 1ª Vara Mista de Itaporanga · Ato ordinatório
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99145-2359 E-mail: itp-vmis01@tjpb.jus.br Processo nº: 0801785-16.2023.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Indenização / Terço Constitucional, Fruição / Gozo, Gratificação Natalina/13º salário] Autor(es): Nome: PAULO PORCINO DA SILVA Endereço: Rua Crizanto Pereira, 351, Bela Vista, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Promovido(s): Nome: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO VALE DO PIANCO Endereço: Rua Manoel Inácio de Araújo, s/n, Anexo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Alto das Neves, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1. INTIMO a(s) parte(s) para, querendo, se manifestar(em), no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial (art. 315, parágrafo único, do CN/CGJ-PB). Data e assinatura eletrônicas.
TJPB · 1ª Vara Mista de Itaporanga · Ato ordinatório
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99145-2359 E-mail: itp-vmis01@tjpb.jus.br Processo nº: 0801785-16.2023.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Indenização / Terço Constitucional, Fruição / Gozo, Gratificação Natalina/13º salário] Autor(es): Nome: PAULO PORCINO DA SILVA Endereço: Rua Crizanto Pereira, 351, Bela Vista, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Promovido(s): Nome: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO VALE DO PIANCO Endereço: Rua Manoel Inácio de Araújo, s/n, Anexo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Alto das Neves, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1. INTIMO a(s) parte(s) para, querendo, se manifestar(em), no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial (art. 315, parágrafo único, do CN/CGJ-PB). Data e assinatura eletrônicas.
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