Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJMA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RECURSO ESPECIAL E/OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0801746-44.2025.8.10.0128 RECORRENTE: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO e outros PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogados do(a) APELANTE: JORGE LUIS DE CARVALHO NINA - MA9965-A, ROBERTO MONGELOS WALLIM JUNIOR - MA7497-A RECORRIDO: BENEVALDO RAMOS BARROS e outros PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogados do(a) APELADO: JORGE LUIS DE CARVALHO NINA - MA9965-A, ROBERTO MONGELOS WALLIM JUNIOR - MA7497-A I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida acima mencionada para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e/ ou Recurso Extraordinário. São Luís/MA, 15 de setembro de 2026
2026-09-16 · TJMA
RECURSO ESPECIAL E/OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0801746-44.2025.8.10.0128 RECORRENTE: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO e outros PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogados do(a) APELANTE: JORGE LUIS DE CARVALHO NINA - MA9965-A, ROBERTO MONGELOS WALLIM JUNIOR - MA7497-A RECORRIDO: BENEVALDO RAMOS BARROS e outros PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogados do(a) APELADO: JORGE LUIS DE CARVALHO NINA - MA9965-A, ROBERTO MONGELOS WALLIM JUNIOR - MA7497-A I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida acima mencionada para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e/ ou Recurso Extraordinário. São Luís/MA, 15 de setembro de 2026
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