Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJMS
3. Observo, todavia, que há oposição à homologação do acordo, e manifestação da partes exequente a respeito, mas sem contraditório quanto aos executados. 4. Posto isso, garantindo-se o contraditório a todos, faculto a manifestação dos executados e terceiro, que deve ser cadastrado na capa se ainda não o foi.
2026-09-10 · TJMS
Observo, todavia, que há oposição à homologação do acordo, e manifestação da partes exequente a respeito, mas sem contraditório quanto aos executados. Posto isso, garantindo-se o contraditório a todos, faculto a manifestação dos executados e terceiro, que deve ser cadastrado na capa se ainda não o foi.
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