Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMA · Juizado Especial Cível e Criminal de Timon · Ato ordinatório
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Juizado Especial Cível e Criminal de Timon Processo nº. 0801645-32.2025.8.10.0152–PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WELLYSON DE SOUSA BARBOSA ADVOGADO:Advogados do(a) DEMANDANTE: ARTHUR NEIMEK CASTRO FREIRE - PI16533, JEFFERSON RAFAEL DE SAMPAIO SILVA - PI22091 RÉU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. ADVOGADO:Advogados do(a) DEMANDADO: LUCAS DE MELLO RIBEIRO - SP205306, LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. TIMON/MA, Quarta-feira, 09 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente
TJMA · Juizado Especial Cível e Criminal de Timon · Ato ordinatório
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Juizado Especial Cível e Criminal de Timon Processo nº. 0801645-32.2025.8.10.0152–PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WELLYSON DE SOUSA BARBOSA ADVOGADO:Advogados do(a) DEMANDANTE: ARTHUR NEIMEK CASTRO FREIRE - PI16533, JEFFERSON RAFAEL DE SAMPAIO SILVA - PI22091 RÉU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. ADVOGADO:Advogados do(a) DEMANDADO: LUCAS DE MELLO RIBEIRO - SP205306, LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. TIMON/MA, Quarta-feira, 09 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente