2026-09-16 · TJMA
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida dos Holandeses, 185, Olho d'água, São Luís/MA, Fone: 98 2055-2866/98 99981-9504 Processo n.º 0801631-11.2026.8.10.0153 ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO Reclamante: RESIDENCIAL GRAN PARK - PARQUE DAS AGUAS Reclamado(a): ERMILDO ALVES BARBOSA Data da audiência: 01º de setembro de 2026. Horário de início: 10:40h Unidade judicial: 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA (sala 02). Moderador: Conciliadora Izabel Cristina Albuquerque da Silva Magistrado: João Francisco Gonçalves Rocha Aberta a audiência, ausentes ambas as partes. Consta, porém, precedente pedido de desistência do feito formulado pelo reclamante, conforme se vê do Id 190117870. Ato contínuo, o MM Juiz proferiu a seguinte sentença: “Vistos etc. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência e, consequentemente, declaro extinto o processo sem resolução do mérito. Sem custas. Sentença publicada neste ato. Intime-se as partes. Mostrando-se incompatível o pedido ora homologado com o interesse de recorrer, opera-se preclusão lógica. Certifique-se, pois, o trânsito em julgado e arquivem-se.” Nada mais havendo, foi encerrada a presente audiência. Horário de término: 10:45h. JUIZ JOAO FRANCISCO GONCALVES ROCHA Titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo