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Publicações do processo
0801618-84.2026.8.15.0181
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJPB
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJPB · Juizado Especial Misto de Guarabira
Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pela promovida CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. (ID 165255898) para, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo a sentença homologada (ID 164505556 / ID 160474024) hígida e inalterada em todos os seus termos e fundamentos. Ficam as partes advertidas quanto aos prazos recursais legais que se reiniciam a partir da publicação desta decisão, nos termos do art. 50 da Lei nº 9.099/1995. Intimem-se. Cumpra-se.
Intimação
TJPB · Juizado Especial Misto de Guarabira
Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pela promovida CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. (ID 165255898) para, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo a sentença homologada (ID 164505556 / ID 160474024) hígida e inalterada em todos os seus termos e fundamentos. Ficam as partes advertidas quanto aos prazos recursais legais que se reiniciam a partir da publicação desta decisão, nos termos do art. 50 da Lei nº 9.099/1995. Intimem-se. Cumpra-se.
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