Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJMA · 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís · Ato ordinatório
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Processo nº. 0801571-89.2025.8.10.0018–PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DE RIBAMAR MARQUES DA CRUZ ADVOGADO:Advogado do(a) DEMANDANTE: HIAN BERNARDO DE OLIVEIRA COSTA - MA27664 RÉU: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO:Advogado do(a) DEMANDADO: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM - MA11078-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. SãO LUíS/MA, Terça-feira, 01 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente
TJMA · 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís · Ato ordinatório
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Processo nº. 0801571-89.2025.8.10.0018–PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DE RIBAMAR MARQUES DA CRUZ ADVOGADO:Advogado do(a) DEMANDANTE: HIAN BERNARDO DE OLIVEIRA COSTA - MA27664 RÉU: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO:Advogado do(a) DEMANDADO: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM - MA11078-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. SãO LUíS/MA, Terça-feira, 01 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente