Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJMA · 1ª Vara de Vargem Grande
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE VARGEM GRANDE E-mail: vara1_vgran@tjma.jus.br Fone: (98) 2055-4969 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 15 dias) Processo: 0801562-55.2025.8.10.0139 - [Violência Doméstica Contra a Mulher, Ameaça] Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Réu: RAFAEL SILVA DA CONCEICAO FINALIDADE: CITAÇÃO do acusado: RAFAEL SILVA DA CONCEICAO, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, no prazo de 10 (dez) dias, onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário. Vargem Grande-MA, Quinta-feira, 03 de Setembro de 2026. Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz de Direito
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal