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Publicações do processo
0801556-72.2026.8.20.5300
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- TJRN
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- set/2026
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Intimação
TJRN · 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal . PROCESSO nº 0801556-72.2026.8.20.5300 ACUSADOS: PATRICIO BRUCE HENRIQUE FERREIRA DA SILVA e KEROLAYNE KETLYN PEREIRA DA SILVA . Vistos etc., Intime-se novamente o advogado do acusado PATRICIO BRUCE HENRIQUE FERREIRA DA SILVA para a apresentação das Alegações Finais, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 403, §3º, do Código de Processo Penal. Nada sendo apresentado, comunique-se a desídia à OAB/RN, e intime-se o acusado para em 05 (cinco) dias indicar novo advogado. Não se manifestando o acusado, ou não sendo ele localizado no endereço constante do processo, abra-se vista dos autos à Defensoria Pública, para atuar no feito apresentando as alegações finais do acusado. Intime-se e cumpra-se. . Natal/RN, 8 de setembro de 2026. . GUILHERME NEWTON DO MONTE PINTO Juiz de Direito
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