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2026-09-16 · TJRJ
Cumprimento de sentença Nº 0801553-78.2025.8.19.0063/RJ
REQUERENTE: FATIMA PAMA MILITAOADVOGADO(A): SAMUEL FRANCISCO CORRÊA DA COSTA FRIAS (OAB RJ153580)REQUERIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Local: Três Rios
Data: 08/09/2026
EDITAL Nº 190004991559
EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de vinte dias.
O MM Juiz de Direito, Dr. EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SA da 1ª Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330, tramitam os autos da Classe/Assunto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, de nº 0801553-78.2025.8.19.0063, movida por FATIMA PAMA MILITÃO em face de CONAFER - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAMI. RURAIS DO BRASIL, objetivando a INTIMAÇÃO da ré, CONAFER - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAMI. RURAIS DO BRASIL, para que em 20 (vinte) dias pague o débito de R$18.528,81 (dezoito mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos), já incluídos a multa de 10% e os honorários de 10% (§ 1º do art. 523 do CPC). Dado e passado nesta cidade de Três Rios, RJ, 8 de setembro de 2026. Eu, Norival Rocha Cruz, Analista Judiciário, o digitei.
2026-09-15 · TJRJ
Cumprimento de sentença Nº 0801553-78.2025.8.19.0063/RJ
REQUERENTE: FATIMA PAMA MILITAOADVOGADO(A): SAMUEL FRANCISCO CORRÊA DA COSTA FRIAS (OAB RJ153580)REQUERIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Local: Três Rios
Data: 08/09/2026
EDITAL Nº 190004991559
EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de vinte dias.
O MM Juiz de Direito, Dr. EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SA da 1ª Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330, tramitam os autos da Classe/Assunto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, de nº 0801553-78.2025.8.19.0063, movida por FATIMA PAMA MILITÃO em face de CONAFER - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAMI. RURAIS DO BRASIL, objetivando a INTIMAÇÃO da ré, CONAFER - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAMI. RURAIS DO BRASIL, para que em 20 (vinte) dias pague o débito de R$18.528,81 (dezoito mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos), já incluídos a multa de 10% e os honorários de 10% (§ 1º do art. 523 do CPC). Dado e passado nesta cidade de Três Rios, RJ, 8 de setembro de 2026. Eu, Norival Rocha Cruz, Analista Judiciário, o digitei.