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Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRJ
 
Procedimento Comum Cível Nº 0801535-82.2026.8.19.0011/RJ
AUTOR: RENATO DE VASCONCELLOS MARTINS
ADVOGADO(A): EMILY POLINE DE MENEZES SILVA (OAB DF069238)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando que, dos documentos trazidos aos autos, não emerge que a parte autora ostente situação de juridicamente necessitada, INDEFIRO a gratuidade de justiça. Venha o recolhimento das custas, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
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