Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF5
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TRF5
PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0801485-18.2024.4.05.8202 AUTOR: EDMILSON PAULINO DE BRITO ADVOGADO do(a) AUTOR: JORDANA PEREIRA ARAUJO LEITAO - PB22558 ADVOGADO do(a) AUTOR: EFIGENIA TAVARES DE OLIVEIRA - PB20293 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ FEDERAL desta 8ª Vara, e com base no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) c/c o disposto no art. 107, do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, procedo à intimação das partes para tomarem ciência dos requisitórios elaborados aos autos e para, no prazo de 05 (cinco) dias, apontarem eventual erro material. Sousa/PB, datado eletronicamente. JOAO VITOR DANTAS VERIATO DA CAMARA 8ª Vara Federal / Técnico Judiciário Assinado Eletronicamente
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