Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-31 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRJ
Procedimento Comum Cível Nº 0801474-90.2022.8.19.0003/RJAUTOR: RAFAEL DE FREITAS ESPESCHIT BRAGA
ADVOGADO(A): ALLAN GARGARY (OAB MG163912)
RÉU: LUCIANO ILDEFONSO GUERRA
ADVOGADO(A): ANDRE PONTES PIMENTEL (OAB RJ140306)
ADVOGADO(A): FELIPE BARBOSA BITTENCOURT (OAB RJ125456)
SENTENÇA
Presentes os requisitos de admissibilidade, CONHEÇO dos embargos de declaração e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, porquanto não se vislumbram quaisquer dos vícios que viabilizam a oposição do recurso, devendo a parte se insurgir pela via recursal adequada.
2026-08-31 · TJRJ
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0801474-90.2022.8.19.0003/RJRELATOR: DANIELA BANDEIRA DE FREITAS
AUTOR: RAFAEL DE FREITAS ESPESCHIT BRAGA
ADVOGADO(A): ALLAN GARGARY (OAB MG163912)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 125 - 28/08/2026 - Juntada de certidão
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