Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 5 publicações identificadas.
TJPB · Juizado Especial Misto de Guarabira
Dispensado o relatório na forma da lei. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, subsidiariamente aplicável por força do artigo 27 da Lei Federal nº 12.153/2009, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Sem custas processuais e sem honorários advocatícios nesta fase de primeiro grau, a teor dos artigos 54 e 55 da Lei Federal nº 9.099/1995 c/c o artigo 27 da Lei Federal nº 12.153/2009. Sentença não sujeita ao reexame necessário, nos moldes do artigo 11 da Lei Federal nº 12.153/2009. Publique-se. Intimem-se, observando-se a habilitação exclusiva requerida pelos patronos das partes.
TJPB · Juizado Especial Misto de Guarabira
Dispensado o relatório na forma da lei. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, subsidiariamente aplicável por força do artigo 27 da Lei Federal nº 12.153/2009, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Sem custas processuais e sem honorários advocatícios nesta fase de primeiro grau, a teor dos artigos 54 e 55 da Lei Federal nº 9.099/1995 c/c o artigo 27 da Lei Federal nº 12.153/2009. Sentença não sujeita ao reexame necessário, nos moldes do artigo 11 da Lei Federal nº 12.153/2009. Publique-se. Intimem-se, observando-se a habilitação exclusiva requerida pelos patronos das partes.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal