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Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJMA
PROCESSO N.º 0801455-73.2026.8.10.0107 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: WALMY DA FONSECA ROCHA JUNIOR e outros POLO PASSIVO: ANTONIO RODRIGUES COSTA e outros ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao determinado no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal, artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, bem como no Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão e na Resolução RESOL-GP - 412012 do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, e de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Felipe de Queiroz Villarroel, Titular da Vara Única da Comarca de Pastos Bons/MA, procedo a presente INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) das partes autoras para que, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, informe o número de inscrição do(s) seu(s) constituinte(s) no cadastro de pessoas físicas (CPF) ou jurídicas (CNPJ), ou, alternativamente, justifique formalmente a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de cancelamento da distribuição (conforme Art. 1º, § 1º e Art. 2º da referida Resolução). Pastos Bons/MA, 15/09/2026. 81017375372 Secretaria da Vara Única da Comarca de Pastos Bons/MA
2026-09-16 · TJMA
PROCESSO N.º 0801455-73.2026.8.10.0107 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: WALMY DA FONSECA ROCHA JUNIOR e outros POLO PASSIVO: ANTONIO RODRIGUES COSTA e outros ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao determinado no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal, artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, bem como no Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão e na Resolução RESOL-GP - 412012 do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, e de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Felipe de Queiroz Villarroel, Titular da Vara Única da Comarca de Pastos Bons/MA, procedo a presente INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) das partes autoras para que, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, informe o número de inscrição do(s) seu(s) constituinte(s) no cadastro de pessoas físicas (CPF) ou jurídicas (CNPJ), ou, alternativamente, justifique formalmente a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de cancelamento da distribuição (conforme Art. 1º, § 1º e Art. 2º da referida Resolução). Pastos Bons/MA, 15/09/2026. 81017375372 Secretaria da Vara Única da Comarca de Pastos Bons/MA
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