Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
3 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Intimação
TJMA · 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz · Ato ordinatório
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz Processo nº. 0801424-42.2026.8.10.0046–PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA PEREIRA BARBOSA ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: CHIARA RENATA DIAS REIS - MA19255, CILENE MELO DE SOUSA - MA8851 RÉU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO:Advogado do(a) DEMANDADO: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Embargada, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à Embargos de Declaração, no prazo prazo legal. IMPERATRIZ/MA, Quarta-feira, 09 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente
TJMA · 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz · Ato ordinatório
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz Processo nº. 0801424-42.2026.8.10.0046–PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA PEREIRA BARBOSA ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: CHIARA RENATA DIAS REIS - MA19255, CILENE MELO DE SOUSA - MA8851 RÉU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO:Advogado do(a) DEMANDADO: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Embargada, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à Embargos de Declaração, no prazo prazo legal. IMPERATRIZ/MA, Quarta-feira, 09 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente