2026-09-16 · TJMA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível PROCESSO: 0801364-16.2019.8.10.0046 EXEQUENTE: JOELA CARVALHO MITOURA ROCHA Advogados do(a) EXEQUENTE: BARBARA NEPOMUCENO SILVA MARINHO - MA17385, FERNANDO ARAUJO MARTINS - MA16725, LUCAS ALVES MITOURA - MA16089 REQUERIDO: GUSTAVO MADEIRA DE MELO e FG3 CONSTRUTORA LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: MARIA ANTONIETA TORRES RIBEIRO - MA7859-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: Intimação da parte promovente, através de seus Advogados LUCAS ALVES MITOURA (OAB 16089-MA), BARBARA NEPOMUCENO SILVA MARINHO (OAB 17385-MA), FERNANDO ARAUJO MARTINS (OAB 16725-MA) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem acerca da certidão de id 190736504, apresentando os cálculos atualizados de eventual saldo pendente de execução, sob pena de arquivamento. Imperatriz/MA, 15 de setembro de 2026. VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO Servidor