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TRF5 · 10ª Vara Federal PB
PB / Campina Grande 10ª Vara Federal PB PROCESSO: 0801359-34.2025.4.05.8201 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES POLO PASSIVO:JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ERICK GONCALVES DA SILVA - PB28724 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. CAMPINA GRANDE, 8 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 10ª Vara Federal PB
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