Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJPB
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-11 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJPB
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS DECISÃO PROCESSO Nº 0801359-26.2020.8.15.0561 Vistos. Considerando a interposição do recurso de apelação pela parte promovente, aprecio o efeito regressivo referido no art. 485, § 7º, do CPC e mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte apelada, por seus patronos cadastrados, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 1.010, § 1º, do CPC). Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba (art. 1.010, § 3º, do CPC). Cumpra-se." Expedientes e diligências necessárias. Cumpra-se. Coremas, 10 de setembro de 2026. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Osmar Caetano Xavier - Juiz de Direito
2026-09-11 · TJPB
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS DECISÃO PROCESSO Nº 0801359-26.2020.8.15.0561 Vistos. Considerando a interposição do recurso de apelação pela parte promovente, aprecio o efeito regressivo referido no art. 485, § 7º, do CPC e mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte apelada, por seus patronos cadastrados, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 1.010, § 1º, do CPC). Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba (art. 1.010, § 3º, do CPC). Cumpra-se." Expedientes e diligências necessárias. Cumpra-se. Coremas, 10 de setembro de 2026. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Osmar Caetano Xavier - Juiz de Direito
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