Consulta Processos Brasil
Consultar agora

Publicações do processo

0801348-14.2026.8.10.0015

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJMA · 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís · Ato ordinatório

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Processo nº. 0801348-14.2026.8.10.0015–PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO ALEXANDRE LIMA ALVES ADVOGADO:Advogado do(a) DEMANDANTE: FELIPE MENDES DE SOUZA - MA9148-A RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. e outros ADVOGADO:Advogado do(a) DEMANDADO: HELVIO SANTOS SANTANA - SE8318 Advogado do(a) DEMANDADO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Recorrida, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à Recurso Inominado, no prazo prazo legal. SãO LUíS/MA, Terça-feira, 08 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJMA · 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís · Ato ordinatório

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Processo nº. 0801348-14.2026.8.10.0015–PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO ALEXANDRE LIMA ALVES ADVOGADO:Advogado do(a) DEMANDANTE: FELIPE MENDES DE SOUZA - MA9148-A RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. e outros ADVOGADO:Advogado do(a) DEMANDADO: HELVIO SANTOS SANTANA - SE8318 Advogado do(a) DEMANDADO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Recorrida, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à Recurso Inominado, no prazo prazo legal. SãO LUíS/MA, Terça-feira, 08 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente

    Fonte oficial

Conteúdo detalhado

Como você quer acessar este processo?

Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.

Consulta avulsa

Ver somente este processo

Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.

R$ 7,97

Pagamento único. Sem cobrança recorrente.

Acompanhamento mensal

Acompanhar este e outros processos

Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Histórico organizado por processo
  • Cancelamento disponível no painel

R$ 19,90/mês

Acompanhar por R$ 19,90/mês

Assinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.