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Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
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2026-09-16 · TJMA
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Processo nº. 0801345-85.2025.8.10.0147–CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CBS CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA Erro de intepretao na linha: ' ADVOGADO:#{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoDetalhadoStr} ': java.lang.ClassCastException RÉU: MMV COMERCIO DE PNEUS E ADMINISTRACAO EIRELI ADVOGADO:Advogados do(a) EXECUTADO: GUSTAVO DE CARVALHO - SP274837, JOAO FELIPE DELFINO DE OLIVEIRA - GO60082 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Embargada, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à Embargos de Declaração, no prazo prazo legal. BALSAS/MA, Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente
2026-09-16 · TJMA
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Processo nº. 0801345-85.2025.8.10.0147–CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CBS CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA Erro de intepretao na linha: ' ADVOGADO:#{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoDetalhadoStr} ': java.lang.ClassCastException RÉU: MMV COMERCIO DE PNEUS E ADMINISTRACAO EIRELI ADVOGADO:Advogados do(a) EXECUTADO: GUSTAVO DE CARVALHO - SP274837, JOAO FELIPE DELFINO DE OLIVEIRA - GO60082 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Embargada, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à Embargos de Declaração, no prazo prazo legal. BALSAS/MA, Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente
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