Processo 0801336-90.2022.4.05.8202

2026-09-16 · TRF5

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0801336-90.2022.4.05.8202 APELANTE: LGNET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: RENAN SALOMAO LEITAO DE CASTRO - PB23660 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA ADVOGADO do(a) APELADO: CAIO RICHA DE RIBEIRO - RJ176183-A ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Federal convocado Frederico Augusto Leopoldino Koehler, ante o pedido tempestivo de retirada do feito da sessão virtual com início em 15/09/2026, para inclusão em sessão ordinária, aduzindo, para tanto, a necessidade de fazer sustentação oral, estando tal pleito em consonância com o disposto no art. 937, inciso I, do Código de Processo Civil, regulamentado pelo art. 3º, §2º, da Resolução Pleno n.º 31/2021, fica adiado o julgamento da presente Apelação da sessão virtual para apresentação na sessão presencial do dia 06/10/2026 com início às 14h. Informo, ainda, que, na forma do art. 10 da Resolução n.º 6/2020, a solicitação de sustentação oral deve ser encaminhada à Secretaria da 5ª Turma, até 24h antes da sessão. Intimem-se.

2026-08-25 · TRF5

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TRF5 JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0801336-90.2022.4.05.8202 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LGNET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENAN SALOMAO LEITAO DE CASTRO - PB23660 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAIO RICHA DE RIBEIRO - RJ176183-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (SESSÃO VIRTUAL DE 15/09 A 22/09/2026), que ocorrerá no período de 15/09/2026 a 22/09/2026, na sala VIRTUAL. 24 de agosto de 2026