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Publicações do processo
0801330-82.2026.8.10.0147
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- Tribunal
- TJMA
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJMA · Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas · Ato ordinatório
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Processo nº. 0801330-82.2026.8.10.0147–PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAIRO BARBALHO SILVA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: LEWIS SANTOS TAVARES - MA23139 RÉU: TAM LINHAS AEREAS S. A. ADVOGADO:Advogado do(a) REU: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Recorrida, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à Recurso Inominado, no prazo prazo legal. BALSAS/MA, Terça-feira, 08 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente
Intimação
TJMA · Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas · Ato ordinatório
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Processo nº. 0801330-82.2026.8.10.0147–PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAIRO BARBALHO SILVA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: LEWIS SANTOS TAVARES - MA23139 RÉU: TAM LINHAS AEREAS S. A. ADVOGADO:Advogado do(a) REU: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Recorrida, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à Recurso Inominado, no prazo prazo legal. BALSAS/MA, Terça-feira, 08 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente
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