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0801259-21.2018.8.12.0013

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO

    AREsp 3269784/MS (2026/0164571-1) RELATOR:MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE:ELIDA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA AGRAVANTE:LOURDES FATIMA PEIXOTO PINTO AGRAVANTE:LOURDES ROLA MAIDANA AGRAVANTE:ROSA JACKELINE RAGALCE DA SILVA CACHO AGRAVANTE:DEYSE VERISSIMO MACHADO FRANCO AGRAVANTE:FABIANA DOS SANTOS CHAVES BERNARDO AGRAVANTE:SANDRA CORREA AGRAVANTE:ILZA KELLY RAGALCE TRINDADE AGRAVANTE:LAUDISON ANTONIO MACIEL DE LIMA AGRAVANTE:ANDREIA MARQUES DE MATTOS AGRAVANTE:PAULA MARCELA NUNES XAVIER AGRAVANTE:EDILAINE MENEZES DA CUNHA AGRAVANTE:DENICE CARDOZO DA SILVA AGRAVANTE:LUCIANA MACIEL DE BARROS AGRAVANTE:VALDINEA VILALBA TRELHA ADVOGADO:CRISTIANE ALEZ JARA TEIXEIRA RAMOS - MS008366 AGRAVADO:MUNICÍPIO DE JARDIM ADVOGADOS:ROBERTA ROCHA - MS010067 LILIANE CRISTINA HECK - MS009576 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/09/2026.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · DESPACHO / DECISÃO

    AREsp 3269784/MS (2026/0164571-1) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:ELIDA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA AGRAVANTE:LOURDES FATIMA PEIXOTO PINTO AGRAVANTE:LOURDES ROLA MAIDANA AGRAVANTE:ROSA JACKELINE RAGALCE DA SILVA CACHO AGRAVANTE:DEYSE VERISSIMO MACHADO FRANCO AGRAVANTE:FABIANA DOS SANTOS CHAVES BERNARDO AGRAVANTE:SANDRA CORREA AGRAVANTE:ILZA KELLY RAGALCE TRINDADE AGRAVANTE:LAUDISON ANTONIO MACIEL DE LIMA AGRAVANTE:ANDREIA MARQUES DE MATTOS AGRAVANTE:PAULA MARCELA NUNES XAVIER AGRAVANTE:EDILAINE MENEZES DA CUNHA AGRAVANTE:DENICE CARDOZO DA SILVA AGRAVANTE:LUCIANA MACIEL DE BARROS AGRAVANTE:VALDINEA VILALBA TRELHA ADVOGADO:CRISTIANE ALEZ JARA TEIXEIRA RAMOS - MS008366 AGRAVADO:MUNICÍPIO DE JARDIM ADVOGADOS:ROBERTA ROCHA - MS010067 LILIANE CRISTINA HECK - MS009576 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

    Fonte oficial

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