2026-09-16 · TJRJ
*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0801244-22.2023.8.19.0065 Assunto: Erro Médico / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Ação: 0801244-22.2023.8.19.0065 Protocolo: 3204/2026.00662843 AGTE: INSTITUTO DE CLÍNICAS E CIRURGIA DE JUIZ DE FORA LTDA ADVOGADO: MARIA MARTHA NASSER DE SOUZA OAB/MG-206360 ADVOGADO: DR(a). LEONARDO DE GOUVEA CASTELLOES OAB/MG-087704 AGDO: SERGIO MURILO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ARMANDO GABRIEL SILVA DO ESPIRITO SANTO DE MELO OAB/RJ-206563 ADVOGADO: BERNARDO FERREIRA SOARES OAB/RJ-179936 AGDO: MARCELO QUESADO FILGUEIRAS ADVOGADO: FREDERICO QUESADO FILGUEIRAS OAB/MG-195540 ADVOGADO: DR(a). OTAVIO JOSE VAZ DE CAMPOS OAB/MG-076943 DECISÃO: Agravo em Recurso Especial nº 0801244-22.2023.8.19.0065 Agravantes: INSTITUTO DE CLÍNICAS E CIRURGIA DE JUIZ DE FORA LTDA. Agravados: SERGIO MURILO DE OLIVEIRA E OUTRO DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2026. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-4103 e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-4103 e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br