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TRF5 · Gab 7 - Des. PAULO ROBERTO · Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TRF5 JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0801234-43.2023.4.05.8102 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:A. G. F. D. S. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE BARBOSA COSTA - CE30098 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (SESSÃO ORDINÁRIA), designada para o dia 29/09/2026, às 14:00, na sala Sul - 2ª Turma. 10 de setembro de 2026
TRF5 · Gab 7 - Des. PAULO ROBERTO · Ato ordinatório
TRF5 2ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0801234-43.2023.4.05.8102 APELANTE: UNIAO FEDERAL, ESTADO DO CEARÁ APELADO: A. G. F. D. S. REPRESENTANTE/PAIS: MARIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) APELADO: ALEXANDRE BARBOSA COSTA - CE30098 REPRESENTANTE/PAIS do(a) APELADO: MARIA PEREIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato ordinatório, intimo as partes interessadas, por intermédio de seus advogados ou procuradores, da inclusão do presente feito na pauta ordinária de julgamento da 2ª Turma, designada para o dia 29/9/2026, as 14:00 horas, na sala sul de julgamento, no 2º andar do prédio sede do TRF5. Facultada a realização de sustentação oral (por videoconferência ou presencial), quando cabível, ou mera preferência, desde que previamente requeridas através de e-mail dirigido à secretaria do órgão julgador ( turma2@trf5.jus.br ), com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão, nos termos da Resolução 31/TRF5 e suas atualizações.
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