Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
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2026-09-16
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2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRJ
17ª Câmara de Direito Privado
Pauta de Julgamentos
RESOLUÇÃO 591, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 28/09/2026, COM INÍCIO ÀS 00:01, E TÉRMINO DIA 28/09/2026, ÀS 23:59, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS. NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, FICA FACULTADO AOS ADVOGADOS E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS ENCAMINHAR O RESPECTIVO ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 48H (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO EM AMBIENTE ELETRÔNICO. OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENVIADOS PARA OS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS DOS GABINETES DOS RESPECTIVOS RELATORES, QUE SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS NA PÁGINA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ABA CONSULTAS / ENDEREÇOS E TELEFONES / ORGÃOS JULGADORES).
Apelação Cível Nº 0801231-97.2025.8.19.0050/RJ (Pauta: 5)
RELATORA: Desembargadora ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
APELANTE: BRUNO DE OLIVEIRA CORREA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO VIEIRA BORREGO (OAB RJ262138)
ADVOGADO(A): BRENDA ANDRADE OLIVEIRA (OAB RJ257678)
ADVOGADO(A): XENIA ROBERT BOTELHO (OAB RJ246800)
APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272)
Publique-se e Registre-se.
Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2026.
Desembargadora ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Presidente
2026-09-16 · TJRJ
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801231-97.2025.8.19.0050/RJ (originário: processo nº 08012319720258190050/RJ)RELATOR: ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
APELANTE: BRUNO DE OLIVEIRA CORREA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO VIEIRA BORREGO (OAB RJ262138)
ADVOGADO(A): BRENDA ANDRADE OLIVEIRA (OAB RJ257678)
ADVOGADO(A): XENIA ROBERT BOTELHO (OAB RJ246800)
APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 11 - 15/09/2026 - Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator
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