Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJMA
QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801230-42.2025.8.10.0122 - PJE. APELANTE: RITA CURCINO DA COSTA. ADVOGADO: ELAYNE PATRICIA ALVES DA SILVA (OAB/PI 20874) APELADO: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES ADVOGADO: BRUNO NAVARRO DIAS (OAB/MS 14239) RELATOR SUBSTITUTO: FERNANDO MENDONÇA. D E S P A C H O Encaminhe-se à d. PGJ para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Subst. Des. FERNANDO MENDONÇA Relator Substituto
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.