Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJMS
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJMS
Vistos, etc... Homologo, por sentença, o pedido de desistência manifestado pela parte requerente e, consequentemente, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. No mais, proceda-se com o recolhimento do eventual mandado de busca, apreensão e citação. Publique. Intime-se. Após ARQUIVE-SE.
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