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Publicações do processo
0801209-52.2025.8.10.0062
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- Tribunal
- TJMA
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJMA · 1ª Vara de Vitorino Freire · Ato ordinatório
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara de Vitorino Freire Processo nº. 0801209-52.2025.8.10.0062–PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS GRACAS BEZERRA DA SILVA ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: JOSE LAFAET MAGALHAES SILVA ROCHA - MA29889, MARIA PAULA OLIVEIRA FRANCO - MA29850 RÉU: A RENOVAR UTILIDADES PARA O LAR LTDA ADVOGADO:Advogado do(a) REU: NEIF LOUREIRO MATHIAS - MA10897 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. VITORINO FREIRE/MA, Terça-feira, 08 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente
Intimação
TJMA · 1ª Vara de Vitorino Freire · Ato ordinatório
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara de Vitorino Freire Processo nº. 0801209-52.2025.8.10.0062–PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS GRACAS BEZERRA DA SILVA ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: JOSE LAFAET MAGALHAES SILVA ROCHA - MA29889, MARIA PAULA OLIVEIRA FRANCO - MA29850 RÉU: A RENOVAR UTILIDADES PARA O LAR LTDA ADVOGADO:Advogado do(a) REU: NEIF LOUREIRO MATHIAS - MA10897 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. VITORINO FREIRE/MA, Terça-feira, 08 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente
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