Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJPB · 1ª Vara Mista de Pombal · EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 1ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, n.º 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99144-3957; e-mail: pom-vmis01@tjpb.jus.br v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0801191-86.2024.8.15.0301 Classe Judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Assunto: [Injúria] AUTORIDADE: 2ª DELEGACIA DISTRITAL DE POMBAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA AUTOR DO FATO: DAMIANA FRANCISCA DE LIMA Vistos. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intime(m)-se. Certificado o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquive-se com as cautelas de estilo. Expedientes e diligências necessárias. Cumpra-se. Pombal/PB, data da assinatura eletrônica. Lucas Sobreira de Barros Fonseca Juiz de Direito em Substituição
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal