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TJPB · 2ª Vara Mista de Sapé · EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SAPÉ 2ª VARA MISTA Fórum Des. Joaquim Sérgio Madruga Rua Pe. Zeferino Maria, s/n, Centro, Sapé-PB, CEP 58340-000 Fone: 3612-8295 / E-mail: sap-vmis02@tjpb.jus.br Processo n.: 0801174-31.2023.8.15.0351 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s): [Auxílio-Acidente (Art. 86)] Polo Ativo: ALECSANDRO DOS SANTOS NASCIMENTO Polo Passivo: INSS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (POLO ATIVO) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, MM Juiz(a) de Direito deste 2ª Vara Mista de Sapé/PB, fica(m) a(s) parte(s) autora(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(S) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0801174-31.2023.8.15.0351, a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE, constando-se, ainda que a intimação foi realizada através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024. Advogado(s) do reclamante: MAYARA KARLLA CABRAL DOS SANTOS. Prazo: 15 (quinze) dias se processo do rito comum ordinário ou 10 (dez) dias se processo do rito da Lei 9.099/1995 - Juizado Especial Cível, para, querendo, recorrer da sentença. Advertência! Ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Sapé-PB, 1 de setembro de 2026. LUANA SOARES TORRES DE OLIVEIRA Analista Judiciário (Assinado Eletronicamente)
TJPB · 2ª Vara Mista de Sapé
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ/PB Fórum Des. Joaquim Sérgio Madruga, Rua Pe. Zeferino Maria, s/n, Centro, Sapé/PB Telefone: (83) 9 9145-1507 - E-mail: sap-vmis02@tjpb.jus.br EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE SAPÉ. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Processo: 0801174-31.2023.8.15.0351. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto(s): [Auxílio-Acidente (Art. 86)]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por AUTOR em face de RÉU, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) ( ) DESPACHO ( ) DECISÃO ( x ) SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Na falta de qualquer impugnação concreta ou aparente falha dos cálculos em cotejo com a sentença exequenda, HOMOLOGO os cálculos de ID 136382879 (ID 136382879), fixando como devido o valor total de R$ 62.544,91 (sessenta e dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos) (ID 136382879).Outrossim, defiro o destaque dos honorários advocatícios contratuais na forma do artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/1994 (ID 159778017, ID 159780073), determinando a expedição das seguintes requisições de pequeno valor (RPV):a) RPV em favor do autor ALECSANDRO DOS SANTOS NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº 010.176.824-96, no valor líquido de R$ 39.801,31 (trinta e nove mil, oitocentos e um reais e trinta e um centavos), correspondente ao crédito principal após a dedução dos honorários contratuais destacados (ID 136382879, ID 159778017);b) RPV em favor da advogada MAYARA KARLLA CABRAL DOS SANTOS ALVES, inscrita na OAB/PB sob o nº 22.255 e no CPF sob o nº 092.720.084-84, no valor de R$ 17.057,70 (dezessete mil e cinquenta e sete reais e setenta centavos), correspondente aos honorários advocatícios contratuais destacados do crédito principal do autor, conforme contrato acostado aos autos (ID 159780073); c) RPV em favor da advogada MAYARA KARLLA CABRAL DOS SANTOS ALVES, inscrita na OAB/PB sob o nº 22.255 e no CPF sob o nº 092.720.084-84, no valor de R$ 5.685,90 (cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos), correspondente aos honorários advocatícios sucumbenciais fixados nos autos (ID 136382879). Expeçam-se imediatamente as competentes requisições de pagamento.Intimem-se as partes, somente por seus advogados / Procuradoria JurídicaCumpra-se.Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme Resolução CNJ n. 455/2022.Sapé/PB, data do registro eletrônico.". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 1 de setembro de 2026. Eu, LUANA SOARES TORRES DE OLIVEIRA , Técnico(a)/Analista Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.
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