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0801161-29.2025.8.19.0067

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRJ
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Lista de distribuição

    TJRJ · 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL · Apelação

    *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 161a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 08/09/2026 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. MARIA ANGELICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0801161-29.2025.8.19.0067 Assunto: Receptação / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: QUEIMADOS VARA CRIMINAL Ação: 0801161-29.2025.8.19.0067 Protocolo: 3204/2026.00740091 APTE: MATHEUS BATISTA DA SILVA ADVOGADO: PAULA FERREIRA PEREIRA LINDO BRAGA OAB/RJ-139694 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Funciona: Ministério Público

  2. Intimação

    TJRJ · SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL · Apelação

    *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0801161-29.2025.8.19.0067 Assunto: Receptação / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: QUEIMADOS VARA CRIMINAL Ação: 0801161-29.2025.8.19.0067 Protocolo: 3204/2026.00740091 APTE: MATHEUS BATISTA DA SILVA ADVOGADO: PAULA FERREIRA PEREIRA LINDO BRAGA OAB/RJ-139694 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Funciona: Ministério Público DESPACHO: Intime-se a defesa técnica constituída pelo recorrente para apresentação de suas razões recursais. Após, retornem os autos ao juízo de primeiro grau, a fim de que o agente ministerial oferte suas contrarrazões. Tudo feito, abra-se vista à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer.

    Fonte oficial

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