0801150-07.2025.8.15.0521

Intimação

TJPB · Vara Única de Alagoinha · EXPEDIENTE

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOINHA Juízo do(a) Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0801150-07.2025.8.15.0521 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Injúria, Ameaça, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Crimes Previstos na Lei Maria da Penha] AUTORIDADE: DELEGACIA DE MULUNGU, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: CLEONALDO PONTES DE SOUZA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). GUSTAVO FARIAS ALVES, MM Juiz(a) de Direito desta Vara Única de Alagoinha, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801150-07.2025.8.15.0521, fica(m) a(s) parte(s) REU: CLEONALDO PONTES DE SOUZA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para apresentação das alegações finais (prazo: 5 dias). Advogado do(a) REU: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA - PB10248 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. ALAGOINHA-PB, em 10 de setembro de 2026 De ordem, ARCINEIA OLIVEIRA LEITE FIGUEIROA DOS SANTOS Técnica Judiciária