Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJAC
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4
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2026-09-16
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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 4 identificadas.
2026-09-16 · TJAC
SESSÃO DE JULGAMENTO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) CÂMARA CRIMINAL, REALIZADA ENTRE 14 DE AGOSTO DE 2026 E 21 DE AGOSTO DE 2026 0801117-20.2022.8.01.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Apelação Criminal - Relator Francisco Djalma - RevisorSamoel Evangelista - Apelante: Nathache da Silva Paiva Apelante: Raimundo Nonato Braga de Oliveira Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Antonio Alceste Callil de Castro Promotor: Júlio César de Medeiros Silva Apelante: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Antonio Alceste Callil de Castro Promotor: Júlio César de Medeiros Silva Apelado: Nathache da Silva Paiva D. Público: Rafael Figueiredo Pinto Apelado: Raimundo Nonato Braga de Oliveira D. Público: Danielle de Moura Cavalcante - Sem relator designado Votaram: Francisco Djalma, Samoel Evangelista, Denise Bonfim
2026-09-16 · TJAC
SESSÃO DE JULGAMENTO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) CÂMARA CRIMINAL, REALIZADA ENTRE 5 DE AGOSTO DE 2026 E 18 DE AGOSTO DE 2026 0801117-20.2022.8.01.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Apelação Criminal - Relator Francisco Djalma - RevisorSamoel Evangelista - Apelante: Nathache da Silva Paiva Apelante: Raimundo Nonato Braga de Oliveira Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Antonio Alceste Callil de Castro Promotor: Júlio César de Medeiros Silva Apelante: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Antonio Alceste Callil de Castro Promotor: Júlio César de Medeiros Silva Apelado: Nathache da Silva Paiva D. Público: Rafael Figueiredo Pinto Apelado: Raimundo Nonato Braga de Oliveira D. Público: Danielle de Moura Cavalcante - Sem relator designado Votaram: Francisco Djalma, Samoel Evangelista, Denise Bonfim
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