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TJMA
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJMA
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Única de São Pedro da Água Branca Processo nº. 0801115-52.2025.8.10.0144–PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEOVA PIRES FARIAS ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: BRUNA STEPHANIE OLIVEIRA DA SILVA - PE60441, LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA - PE36122 RÉU: ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO:Advogado do(a) REU: BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA - SP299563 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. SãO PEDRO DA ÁGUA BRANCA/MA, Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente
2026-09-16 · TJMA
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Única de São Pedro da Água Branca Processo nº. 0801115-52.2025.8.10.0144–PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEOVA PIRES FARIAS ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: BRUNA STEPHANIE OLIVEIRA DA SILVA - PE60441, LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA - PE36122 RÉU: ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO:Advogado do(a) REU: BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA - SP299563 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. SãO PEDRO DA ÁGUA BRANCA/MA, Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente
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