Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJPI
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJPI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina e-mail: - Fone: ( ) Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0801088-09.2023.8.18.0050 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Parte Incontroversa] REQUERENTE: FRANCISCA LOPES CANDIDO, SINDEACS-PI REQUERIDO: MUNICIPIO DE ESPERANTINA DESPACHO Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 5 (cinco) dias (dobrado para PJ de direito público), nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. ESPERANTINA-PI, 5 de agosto de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina
2026-09-16 · TJPI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina e-mail: - Fone: ( ) Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0801088-09.2023.8.18.0050 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Parte Incontroversa] REQUERENTE: FRANCISCA LOPES CANDIDO, SINDEACS-PI REQUERIDO: MUNICIPIO DE ESPERANTINA DESPACHO Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 5 (cinco) dias (dobrado para PJ de direito público), nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. ESPERANTINA-PI, 5 de agosto de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina
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