Processo 0801080-05.2026.8.15.0731

2026-09-16 · TJPB

Ficam JPS Construções Incorporações e Loteamentos Imobiliários Ltda. e JPS Maldivas Incorporações SPE Ltda., por intermédio de seus respectivos advogados constituídos, INTIMADAS da decisão de ID 167446395, que julgou prejudicados os embargos de declaração de ID 158002702, determinou o imediato cumprimento do acórdão juntado sob o ID 167214335 e concedeu à parte autora prazo para manifestação sobre a contestação de ID 161100050.

2026-09-16 · TJPB

Intimação da parte autora — JCL-J Construtora e Incorporadora Ltda. Fica a parte autora, por intermédio de seu advogado constituído, INTIMADA da decisão de ID 167446395, que julgou prejudicados os embargos de declaração de ID 158002702 e determinou o cumprimento do acórdão juntado sob o ID 167214335. Fica, ainda, intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar réplica à contestação de ID 161100050, manifestando-se especificamente sobre as preliminares de incompetência do juízo por continência e conexão prejudicial com a Ação de Dissolução Parcial de Sociedade nº 0804723-87.2025.8.15.0251, em curso na 5ª Vara Mista de Patos/PB, bem como sobre os documentos que instruem a contestação, conforme determinado na decisão.