Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRN
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJRN · Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Goianinha - 2ª Vara
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Contato: (84) 36739642 - Email: goianinha@tjrn.jus.br Autos nº. 0801072-95.2024.8.20.5116 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: MOEMA GEANI PEREIRA DE PAULA Polo Passivo: CONDOMINIO DO EDIFICIO PIPAS OCEAN RESIDENCE ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria Conjunta nº 31 - TJRN, de 20 de agosto de 2026, INTIMO a parte demandada, através de seus advogados, para, no prazo de 30 (dias) efetuar o recolhimento das custas judiciais, mediante pagamento da guia constante do ID nº 198696192, conforme determinação contida na Decisão de ID nº 187462001, sob pena de abertura de procedimento administativo de cobrança. GOIANINHA, 31 de agosto de 2026. ICARO ARAUJO Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
TJRN · Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Goianinha - 2ª Vara
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Contato: (84) 36739642 - Email: goianinha@tjrn.jus.br Autos nº. 0801072-95.2024.8.20.5116 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: MOEMA GEANI PEREIRA DE PAULA Polo Passivo: CONDOMINIO DO EDIFICIO PIPAS OCEAN RESIDENCE ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria Conjunta nº 31 - TJRN, de 20 de agosto de 2026, INTIMO a parte demandada, através de seus advogados, para, no prazo de 30 (dias) efetuar o recolhimento das custas judiciais, mediante pagamento da guia constante do ID nº 198696192, conforme determinação contida na Decisão de ID nº 187462001, sob pena de abertura de procedimento administativo de cobrança. GOIANINHA, 31 de agosto de 2026. ICARO ARAUJO Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)