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Publicações do processo
0801072-32.2025.8.10.0107
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMA
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMA · VARA ÚNICA DE PASTOS BONS
VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASTOS BONS Avenida dos Amanajós, nº 39, Centro, Pastos Bons/MA - CEP: 65.870-000 Processo nº 0801072-32.2025.8.10.0107 [Leve] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) REQUERENTE: GABRIEL COELHO RIBEIRO e outros Advogado(s) do reclamante: VINICIUS CORTEZ BARROSO (OAB 17199-MA) REQUERIDO: JAILTON CHAVES DO REGO DESPACHO Visto. Redesigno audiência preliminar para o dia 13/10/2026, às 15h10min, a ser realizada em sala destinada a essa finalidade no núcleo da Defensoria Pública Estadual de Pastos Bons, situado na Avenida Domingos Sertão, nº 2095, bairro São José, Pastos Bons/MA, para oitiva pessoal das partes e esclarecimento das circunstâncias da contratação e do alegado inadimplemento. Destaco que, até ulterior deliberação, as audiências serão realizadas na referida sala da Defensoria Pública Estadual, considerando que o Fórum local foi atingido por um raio em decorrência de temporal, o que comprometeu toda a sua estrutura elétrica, a qual precisará ser refeita pelo setor responsável do Tribunal de Justiça do Maranhão. Intime-se o(a) autor(a) do fato , fazendo constar do mandado de intimação a necessidade do seu comparecimento acompanhado(a) de advogado, ficando advertido(a) de que, na falta deste, ser-lhe-á nomeado Defensor Público. Intime-se a vítima para o comparecimento à audiência, consoante determina o art. 70, da Lei 9.099/95. Cientifique-se, também, o(a) autor(s) do fato de que deverá apresentar certidões criminais expedidas pela Justiça Federal e Eleitoral do seu domicílio nos últimos 05 (cinco) anos, onde conste expressamente se foi ou não beneficiado anteriormente por transação penal nos últimos 05 (cinco) anos. Cientifique-se o Ministério Público e a Defensoria Pública, da nomeação e da audiência. Caso as partes queiram utilizar o sistema WEB Conferência o link de acesso à sala é: https://meet.google.com/pwq-cucs-cqp. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. Pastos Bons/MA, data registrada no sistema. FELIPE DE QUEIROZ VILLARROEL Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA Link de Acesso a Sala: https://meet.google.com/pwq-cucs-cqp A sala virtual de audiências será, deverá ser acessada pelo navegador Google Chrome mediante o aplicativo "Google Meet", no dia e horário acima designado, seguindo as instruções a abaixo descritas: 1 – Acessar o link; 2 – Liberar o compartilhamento do áudio e do vídeo, podendo o acesso ser feito também pelo celular; 3 – É necessária a utilização de conta na plataforma Google para acesso à sala; 4 – Ao logar, deverá aguardar a liberação de entrada pelo moderador.
Intimação
TJMA · VARA ÚNICA DE PASTOS BONS
VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASTOS BONS Avenida dos Amanajós, nº 39, Centro, Pastos Bons/MA - CEP: 65.870-000 Processo nº 0801072-32.2025.8.10.0107 [Leve] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) REQUERENTE: GABRIEL COELHO RIBEIRO e outros Advogado(s) do reclamante: VINICIUS CORTEZ BARROSO (OAB 17199-MA) REQUERIDO: JAILTON CHAVES DO REGO DESPACHO Visto. Redesigno audiência preliminar para o dia 13/10/2026, às 15h10min, a ser realizada em sala destinada a essa finalidade no núcleo da Defensoria Pública Estadual de Pastos Bons, situado na Avenida Domingos Sertão, nº 2095, bairro São José, Pastos Bons/MA, para oitiva pessoal das partes e esclarecimento das circunstâncias da contratação e do alegado inadimplemento. Destaco que, até ulterior deliberação, as audiências serão realizadas na referida sala da Defensoria Pública Estadual, considerando que o Fórum local foi atingido por um raio em decorrência de temporal, o que comprometeu toda a sua estrutura elétrica, a qual precisará ser refeita pelo setor responsável do Tribunal de Justiça do Maranhão. Intime-se o(a) autor(a) do fato , fazendo constar do mandado de intimação a necessidade do seu comparecimento acompanhado(a) de advogado, ficando advertido(a) de que, na falta deste, ser-lhe-á nomeado Defensor Público. Intime-se a vítima para o comparecimento à audiência, consoante determina o art. 70, da Lei 9.099/95. Cientifique-se, também, o(a) autor(s) do fato de que deverá apresentar certidões criminais expedidas pela Justiça Federal e Eleitoral do seu domicílio nos últimos 05 (cinco) anos, onde conste expressamente se foi ou não beneficiado anteriormente por transação penal nos últimos 05 (cinco) anos. Cientifique-se o Ministério Público e a Defensoria Pública, da nomeação e da audiência. Caso as partes queiram utilizar o sistema WEB Conferência o link de acesso à sala é: https://meet.google.com/pwq-cucs-cqp. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. Pastos Bons/MA, data registrada no sistema. FELIPE DE QUEIROZ VILLARROEL Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA Link de Acesso a Sala: https://meet.google.com/pwq-cucs-cqp A sala virtual de audiências será, deverá ser acessada pelo navegador Google Chrome mediante o aplicativo "Google Meet", no dia e horário acima designado, seguindo as instruções a abaixo descritas: 1 – Acessar o link; 2 – Liberar o compartilhamento do áudio e do vídeo, podendo o acesso ser feito também pelo celular; 3 – É necessária a utilização de conta na plataforma Google para acesso à sala; 4 – Ao logar, deverá aguardar a liberação de entrada pelo moderador.
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