Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJPI
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3
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2026-09-15 a 2026-09-16
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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJPI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Simplício Mendes e-mail: sec1.simpliciomendes@tjpi.jus.br - Fone: (89) 981249283 Rua Sérgio Ferreira, s/n, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 PROCESSO Nº: 0801071-92.2023.8.18.0075 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Competência dos Juizados Especiais] REQUERENTE: DANIEL SANTANA ALVES DE SOUZAREQUERIDO: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar nova memória de cálculo, com a exclusão dos honorários advocatícios incluídos na planilha de ID 78044632, uma vez que referida verba foi desconstituída pelo acórdão de ID 76767453. A nova memória deverá observar os exatos limites do título executivo judicial. Após, voltem os autos conclusos. Expedientes a cargo da secretaria. SIMPLÍCIO MENDES-PI, 14 de setembro de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Simplício Mendes
2026-09-15 · TJPI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Simplício Mendes e-mail: sec1.simpliciomendes@tjpi.jus.br - Fone: (89) 981249283 Rua Sérgio Ferreira, s/n, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 PROCESSO Nº: 0801071-92.2023.8.18.0075 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Competência dos Juizados Especiais] REQUERENTE: DANIEL SANTANA ALVES DE SOUZAREQUERIDO: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar nova memória de cálculo, com a exclusão dos honorários advocatícios incluídos na planilha de ID 78044632, uma vez que referida verba foi desconstituída pelo acórdão de ID 76767453. A nova memória deverá observar os exatos limites do título executivo judicial. Após, voltem os autos conclusos. Expedientes a cargo da secretaria. SIMPLÍCIO MENDES-PI, 14 de setembro de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Simplício Mendes
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