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0801045-29.2026.8.10.0070

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJMA
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJMA · VARA ÚNICA DE ARARI

    PROCESSO Nº. 0801045-29.2026.8.10.0070 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Perdas e Danos] REQUERENTE: ROZINETE GOMES PAOZINHO MENDES Advogado(s) do reclamante: REQUERIDO(A): EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamado: Advogado do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A INTIMAÇÃO POR DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) e Advogado do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A do(a) Despacho de ID nº 190168236 prolatado nos autos supramencionados com o seguinte teor: "[...] "INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca das preliminares arguidas em contestação (ID 190005598) e documento junto (ID 190005599), no prazo de 15 (quinze) dias. Ademais, em face de pedido expresso da parte ré, DESIGNO para a data de 07/10/2026, às 08:30 horas, a audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na sala de audiências da Vara Única desta Comarca, por meio do sistema de videoconferência, através do link https://www.tjma.jus.br/link/vara1ararsala1. Intimem-se as partes, inclusive por meio dos advogados eventualmente constituidos, para que compareçam ao ato. O não comparecimento injustificado da parte autora ensejará a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/1995, ao passo que a ausência injustificada da parte ré importará a decratação de sua revelia e a aplicação das penalidades legais, a teor do art. 20 da Lei nº 9.099/1995. Serve como mandado/ofício."

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