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Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJMA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS - ANIL Avenida Casemiro Júnior, nº 260, Anil, São Luís/MA – CEP: 65045-180 PROCESSO Nº 0801039-87.2026.8.10.0016 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE(S): CONDOMINIO RESIDENCIAL ECO SPACE I Advogado do(a) REQUERENTE: WANDERLEY COSTA TAVARES CPF/CNPJ: 728.577.143-00, CONDOMINIO RESIDENCIAL ECO SPACE I CPF/CNPJ: 23.962.276/0001-56 REQUERIDO(S):BENEDITA CRISTINA SILVA MACHADO SENTENÇA Dispensado relatório, de acordo com o artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Desse modo, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, baseado no art. 487, III, b, do CPC. Após, arquive-se, procedendo às devidas baixas. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Karla Jeane Matos de Carvalho Juíza de Direito respondendo pelo 11o JECRC
2026-09-16 · TJMA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS - ANIL Avenida Casemiro Júnior, nº 260, Anil, São Luís/MA – CEP: 65045-180 PROCESSO Nº 0801039-87.2026.8.10.0016 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE(S): CONDOMINIO RESIDENCIAL ECO SPACE I Advogado do(a) REQUERENTE: WANDERLEY COSTA TAVARES CPF/CNPJ: 728.577.143-00, CONDOMINIO RESIDENCIAL ECO SPACE I CPF/CNPJ: 23.962.276/0001-56 REQUERIDO(S):BENEDITA CRISTINA SILVA MACHADO SENTENÇA Dispensado relatório, de acordo com o artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Desse modo, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, baseado no art. 487, III, b, do CPC. Após, arquive-se, procedendo às devidas baixas. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Karla Jeane Matos de Carvalho Juíza de Direito respondendo pelo 11o JECRC
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