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0801029-40.2025.4.05.8200

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF5
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRF5 · 2ª Vara Federal PB · Despacho

    PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0801029-40.2025.4.05.8200 AUTOR: EMANUEL FRANCISCO DE CARVALHO PINTO ADVOGADO do(a) AUTOR: HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO - PB10978 REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA - EPP ADVOGADO do(a) REU: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO - PB9576 ADVOGADO do(a) REU: ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO - PB14162 DESPACHO Trata-se de recurso de apelação interposto pela parte autora contra a sentença de Id. 166713044, com preparo comprovado (Id. 171623953). Intimem-se os apelados UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA e ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA. - EPP, mantenedora da Faculdade de Medicina Nova Esperança - FAMENE, para, querendo, apresentarem contrarrazões ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias, contado na forma dos arts. 219 e 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, observado o prazo em dobro da Universidade Federal da Paraíba (art. 183 do Código de Processo Civil). Havendo, nas contrarrazões, alegação das matérias do art. 1.009, §1º, do Código de Processo Civil, ou interposição de apelação adesiva, intime-se o apelante para manifestar-se em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.009, §2º, e do art. 1.010, §2º, do mesmo Código. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, §3º, do Código de Processo Civil. Cumpra a Secretaria as providências cartorárias necessárias à regularidade dos registros e das intimações eletrônicas dos patronos constituídos. Intimem-se. João Pessoa, na data de validação no sistema. [DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE] LEONARDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO TAVARES Juiz Federal Substituto (Respondendo temporariamente pelo acervo do Juiz Titular da 2ª Vara Federal Cível, conforme Ato nº 541/26 da Corregedoria-Regional da 5ª Região)

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