Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRJ
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim 2ª Vara da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 DECISÃO Processo:0801009-60.2025.8.19.0073 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Em que pese a discordância do Estado (id. 304567383), HOMOLOGO os cálculos estampados em id. 299120457, porquanto elaborados pela contadoria do juízo, órgão equidistante do interesse das partes. INTIMEM-SE. Preclusa esta, CERTIFIQUE-SE e voltem conclusos para expedição de RPV. GUAPIMIRIM, 4 de setembro de 2026. RAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA Juiz Titular
2026-09-16 · TJRJ
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim 2ª Vara da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 DECISÃO Processo:0801009-60.2025.8.19.0073 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Em que pese a discordância do Estado (id. 304567383), HOMOLOGO os cálculos estampados em id. 299120457, porquanto elaborados pela contadoria do juízo, órgão equidistante do interesse das partes. INTIMEM-SE. Preclusa esta, CERTIFIQUE-SE e voltem conclusos para expedição de RPV. GUAPIMIRIM, 4 de setembro de 2026. RAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA Juiz Titular
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