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Tribunal
TJMA
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2
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJMA
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara de Presidente Dutra Processo nº. 0801001-97.2022.8.10.0054–PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDILBERTO DOS SANTOS ALENCAR ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO - PI10042-A, SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES - MA28967-A RÉU: BANCO DO BRASIL SA e outros ADVOGADO:Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. PRESIDENTE DUTRA/MA, Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente
2026-09-16 · TJMA
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara de Presidente Dutra Processo nº. 0801001-97.2022.8.10.0054–PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDILBERTO DOS SANTOS ALENCAR ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO - PI10042-A, SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES - MA28967-A RÉU: BANCO DO BRASIL SA e outros ADVOGADO:Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. PRESIDENTE DUTRA/MA, Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente
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