0800989-43.2023.8.10.0056

Intimação

TJMA · 2ª Vara de Santa Luzia

2ª VARA DE SANTA LUZIA/MA Avenida Nagib Hackel, s/nº, Centro, Santa Luzia/MA - CEP: 65.390-000 - Telefone: (98) 3654-5581 - Whatsapp Business: (98) 98119-3598 - Email: vara2_sluz@tjma.jus.br AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO Nº: 0800989-43.2023.8.10.0056 2º Distrito de Polícia Civil de Santa Luzia do Tide e outros (2) ACUSADO (A) (S): SIDNEY DE ALENCAR SILVA Advogado do(a) REU: MARIANA RAQUEL PEREIRA ALVARES MENDES - MA25749 DESPACHO Designo o dia 07 de outubro de 2026, às 10:00 horas, para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na sala de audiências da 2ª vara, no Fórum local. Intimem-se a (s) parte (s) denunciada (s) pessoalmente e o defensor dativo (se for o caso). Intime-se, via diário, o defensor constituído (se for o caso). Notifique-se o Ministério Público Estadual. Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa. Cumpra-se. Atribuo a este despacho força de mandado. Expeça-se carta precatória para oitiva das testemunhas que não residem nesta comarca, preferencialmente por videoconferência. As partes poderão participar da audiência por meio virtual, através do link https://meet.google.com/dfg-dwvc-sfd. Fica autorizada a Secretaria Judicial a adoção de medidas legalmente previstas (art. 277 do CPC e Provimento 34/2019 da Corregedoria-Geral da Justiça) que possam reduzir a incidência de contato presencial, como, por exemplo, a intimação por meio digital, WhastsApp, telefone, certificando tudo nos autos, e, pessoalmente, apenas aqueles urgentes que tenham sido frustrados pelo meio digital, nos termos do § 3º do art. 8º da PORTARIA-CONJUNTA – 142020. Santa Luzia/MA, data do sistema. VINICIUS SOUSA ABREU Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Santa Luzia/MA