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Publicações do processo
0800968-74.2024.8.18.0132
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJPI
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJPI · JECC São Raimundo Nonato Sede
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede e-mail: jecc.saoraimundononato@tjpi.jus.br - Fone: (89) 35821221 Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0800968-74.2024.8.18.0132 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Competência dos Juizados Especiais] AUTOR: ODILZA MARQUES DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO, MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO - SECRETARIA DE EDUCAO, ESPORTE E LAZER CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da instância superior. Nos termos do artigo 96, inciso XL, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, dou ciência às partes do retorno dos autos à origem, para que requeiram o que entenderem de direito. Inexistindo, até o momento, pedido de cumprimento de sentença ou outra manifestação, procedo à baixa e ao arquivamento dos autos, sem prejuízo de ulterior desarquivamento, caso haja provocação da(s) parte(s). O referido é verdade e dou fé. SãO RAIMUNDO NONATO, 8 de setembro de 2026. MARCILIO DE SOUZA ALENCAR JECC São Raimundo Nonato Sede
Intimação
TJPI · JECC São Raimundo Nonato Sede
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede e-mail: jecc.saoraimundononato@tjpi.jus.br - Fone: (89) 35821221 Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0800968-74.2024.8.18.0132 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Competência dos Juizados Especiais] AUTOR: ODILZA MARQUES DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO, MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO - SECRETARIA DE EDUCAO, ESPORTE E LAZER CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da instância superior. Nos termos do artigo 96, inciso XL, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, dou ciência às partes do retorno dos autos à origem, para que requeiram o que entenderem de direito. Inexistindo, até o momento, pedido de cumprimento de sentença ou outra manifestação, procedo à baixa e ao arquivamento dos autos, sem prejuízo de ulterior desarquivamento, caso haja provocação da(s) parte(s). O referido é verdade e dou fé. SãO RAIMUNDO NONATO, 8 de setembro de 2026. MARCILIO DE SOUZA ALENCAR JECC São Raimundo Nonato Sede
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