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Publicações do processo
0800940-75.2026.8.10.0127
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- Tribunal
- TJMA
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJMA · Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão · Ato ordinatório
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão Processo nº. 0800940-75.2026.8.10.0127–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOISES CRUZ PAULINO ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: LEANDRO MOUZINHO DE MELO - MA20474, SOSTENES FERNANDO ALVES DE SOUSA - MA25701 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Embargada, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à Embargos de Declaração, no prazo prazo legal. SãO LUíS GONZAGA DO MARANHãO/MA, Terça-feira, 08 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente
Intimação
TJMA · Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão · Ato ordinatório
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão Processo nº. 0800940-75.2026.8.10.0127–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOISES CRUZ PAULINO ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: LEANDRO MOUZINHO DE MELO - MA20474, SOSTENES FERNANDO ALVES DE SOUSA - MA25701 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Embargada, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à Embargos de Declaração, no prazo prazo legal. SãO LUíS GONZAGA DO MARANHãO/MA, Terça-feira, 08 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente
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